Uma ampla discussão sobre as relações de consumo inicia nesta quarta-feira, dia 25 de março, e segue na quinta-feira, dia 26 de março, no VIII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. O evento, que também abrange o IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e o VI Encontro Regional de Procons, tem como tema “A mediação nas relações de consumo” e contará com palestrantes internacionais abordando diferentes temáticas.
A palestra de abertura, na noite de quarta-feira, dia 25 de março, será ministrada pelo professor Dr. Guillermo Orozco Pardo, da Universidade de Granada/Espanha, e versará sobre “Mediação nas relações de consumo”. A programação segue com uma exposição sobre “Introdução ao Direito do Consumidor”, feita pelo Procurador de Justiça Dr. José Geraldo Brito Filomeno, acompanhado pelo professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc, Jorge Renato dos Reis.
No dia 26 de março, “Consumo e dignidade humana” será o tema abordado pelo Dr. Álvaro Sanches Bravo, da Universidade de Sevilha/Espanha, na primeira palestra do dia. O seminário ainda promoverá debates sobre temas como consumo e a dignidade humana; práticas abusivas nas relações de consumo; a imprensa e o direito à informação como meios de defesa do consumidor; as potencialidades da mediação perante os sistemas de proteção do consumidor; atuação do Procon de Caxias do Sul na defesa do consumidor; o processo administrativo; o papel do Poder Legislativo na proteção ao consumidor; a atuação do MPF na tutela do direito dos consumidores; e mediação e conciliação nas relações de consumo. À noite, o professor Dr. Mário Frota, fundador e primeiro presidente da Associação Internacional de Direito do Consumo e diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, proferirá fala sobre “Conflitos de Consumo e os meios alternativos de resolução de litígios”.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas no site www.upf.br, no menu Eventos e Cursos. O valor é de R$ 35,00. Os participantes receberão certificado de 12 horas. O evento está sendo promovido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da UPF e pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo, com o apoio de diversos órgãos e entidades. Informações pelo e-mail balcaodoconsumidor@upf.br.
