Na tarde de ontem (12) advogados que representam as partes do caso Semeato estiveram reunidos com o Juiz Marcelo Caon Pereira, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, para atualizar o magistrado sobre o andamento dos processos e levar as demandas existentes ao Juiz. Caon estava de férias e, por isso, recebeu os advogados para se inteirar sobre os últimos acontecimentos do processo.
A Rádio Uirapuru acompanha todas as atualizações do caso Semeato de perto. Ainda no ano passado, os ex-funcionários da Semeato foram pegos de surpresa, com a notícia de que a empresa teria conseguido reverter na justiça a efetividade dos pagamentos, mesmo após os depósitos já estarem acontecendo.
Conforme o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, Gonçalo Moretto, a empresa entrou com uma ação chamada “tutela cautelar” diretamente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, pedindo a concessão do efeito suspensivo. Este efeito paralisou os pagamentos.
O Ministro Douglas Alencar Rodrigues entendeu que existiam os requisitos mínimos de risco ao resultado útil do processo, ou seja, que se a Semeato vencesse no recurso, o dinheiro já tendo sido liberado e os imóveis repassados, uma eventual decisão favorável a ela se tornaria sem efeito porque os imóveis já teriam sido vendidos e o dinheiro repassado.
A atualização de agora é que o TST em Brasília manteve todas as decisões tomadas pelo Juiz Marcelo Caon Pereira em primeira instância. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Porto Alegre, também manteve as decisões da primeira instância. Desse modo, o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, Gonçalo Moretto, acredita que os pagamentos aos ex-funcionários devem ser retomados em breve, assim que a decisão do TST for protocolada oficialmente. A decisão do TST cassou a suspensão dos pagamentos de valores aos ex-funcionários da Semeato.
De acordo com Gonçalo, assim que forem liberados os pagamentos, os depósitos devem acontecer de maneira rápida, uma vez que os recursos já estão garantidos, apenas estavam bloqueados.
