Os vereadores de Passo Fundo devem votar na próxima sessão ordinária do Poder Legislativo, na segunda-feira (18), a Lei Orçamentária Anual de 2020. O projeto prevê uma autorização de despesas que somam mais de R$ 710 milhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA). Ela estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano, visando o atingimento dos objetivos pré-estabelecidos pelo governo municipal.

Em entrevista na Uirapuru, o presidente da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC), o vereador Alex Necker (PCdoB), contou que o projeto está na fase final de análise das emendas e que a expectativa é que a comissão se reúna na segunda-feira pela manhã para o parecer. Conforme o vereador, com o parecer finalizado pela manhã o projeto deve ser incluído na ordem do dia da sessão ordinária da tarde para apreciação dos demais parlamentares.

Necker contou que neste ano foram, ao todo, 96 emendas impositivas e 01 autorizativa. O orçamento impositivo para 2020 atingiu mais de R$ 7 milhões, sendo esse montante dividido igualmente entre os vereadores cada parlamentar teve R$ 366 mil para destinar em emendas, sendo obrigatório 50% do valor para área da saúde.

Sobre a votação, o vereador explicou que a tendência que as emendas sejam votadas em bloco, ou seja, todas juntas. O vereador declarou que caso não seja possível incluir na ordem de segunda, o projeto será votado na sessão da quarta-feira (20).

Conforme o parlamentar, o processo está dentro do prazo de tramitação e com isso não tem uma pressa na votação da matéria.