Operação Saraquá: Ministério Público arquiva parcialmente inquérito por falta de provas
A Polícia Civil, por meio da DECRAB/Bagé, deflagrou na quinta-feira (04) a Operação Saraquá, com o objetivo de combater crimes de furto, receptação e falsificação de defensivos agrícolas, além de estelionato e fraudes em documentos públicos. Na ocasião, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em municípios do Rio Grande do Sul, além de Bandeirantes (MS) e Jataí (GO). Em Passo Fundo, três locais foram alvos de diligências, incluindo um escritório de defensivos agrícolas na área central.
A operação visava desarticular uma organização criminosa investigada desde abril de 2023, após furtos registrados em Dom Pedrito, com desdobramentos em Santana do Livramento, Alegrete, Rosário do Sul, São Gabriel e outros municípios. Mais de 30 pessoas e duas empresas chegaram a ser investigadas por suposta receptação e comercialização irregular de defensivos agrícolas, com estimativa de prejuízo superior a R$ 100 milhões.
No entanto, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, decidiu pelo arquivamento parcial do inquérito. Conforme a manifestação, não foram encontrados elementos probatórios suficientes para oferecer denúncia por receptação e associação criminosa. O MP ofereceu denúncia contra as pessoas que cometeram furtos, porém, pediu arquivamento aos agricultores e empresários, incluindo o escritório de Passo Fundo que havia sido alvo de buscas.
Segundo o MP, embora tenham sido apreendidos documentos fiscais, talonários de produtores rurais e relatórios de movimentações comerciais durante as buscas, não foi possível comprovar de forma clara e segura que os produtos negociados eram de origem criminosa, nem demonstrar dolo por parte dos investigados. Também não se confirmou a existência de vínculo associativo capaz de caracterizar organização criminosa.
O Ministério Público ressaltou que o arquivamento é parcial e não impede a reabertura das investigações caso surjam novas provas, conforme previsto no Código de Processo Penal e entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A Rádio Uirapuru segue acompanhando o caso.