Iniciou ontem, segunda-feira (27), a Operação Padrão dos auditores da Receita Federal em todo o país. Com isso, ficam paralisadas ou mais lentas atividades de fiscalização tributária e aduaneira — isto é, de importação e exportação de mercadorias. De acordo com Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o movimento não afetará os viajantes.

Os motivos da greve são a falta de regulamentação do chamado “bônus de eficiência” e os cortes no Orçamento 2022, que tiram recursos da área e impedem o reajuste salarial da categoria.

A adesão à paralisação foi apoiada por 97% dos 4.287 votantes — recorde de participação em assembleia sindical desde 2016, segundo o Sindicato. Os servidores disseram que os cargos em comissão e funções de confiança “não serão ocupados até que o governo faça a publicação do decreto de regulamentação do bônus de eficiência”. Com os pedidos de exoneração, os servidores deixam os postos, mas permanecem na carreira, já que são concursados.

Conforme o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores – delegacia de Passo Fundo, José Humberto Quevedo Melo, a paralisação não se trata de uma greve, mas sim a chamada Operação Padrão. Apenas serão fiscalizadas cargas que podem trazer problemas legais caso não seja realizada. Além disso, cargas perecíveis, cargas vivas, de remédio e itens hospitalares não serão afetadas pela Operação padrão.

Conforme Quevedo, o auditor fiscaliza a arrecadação de tributos nacionais e é a porta de entrada de toda arrecadação nacional que passa por dentro da Receita Federal do Brasil. De acordo com o presidente do Sindicato, em Passo Fundo os auditores também aderiram a operação padrão, no entanto, como não há região aduaneira na cidade, os reflexos da paralisação devem ser sentidos com impacto menor, do que em regiões de fronteira por exemplo. No entanto, a liberação de cargas deve ficar mais lenta.