O Jornal Troca-Troca Uirapuru foi atrás de detalhes da Operação Marcapasso, realizada pela Polícia Federal em Tocantins, trazendo detalhes do esquema envolvendo médicos daquele estado. Um dos envolvidos é de Passo Fundo e trabalhou no Hospital São Vicente de Paulo. Conversas interceptadas com autorização da Justiça revelaram detalhes do esquema fraudulento na saúde pública do Tocantins.

Veio a tona uma conversa entre dois vendedores da empresa fornecedora de materiais de cirurgias cardíacas revelando uma taxa que era cobrada pelo hospital Dom Orione, em Araguaína, de modo a poderem ter seus produtos disponibilizados para uso nestes departamentos. Para o delegado da Polícia Federal do Tocantins, Júlio Fujiki, essa taxa de comercialização “é altamente ilegal, é corrupção”.

Por causa da suspeita de pedidos de propina às empresas, dois diretores do hospital foram presos, na segunda fase da operação Marcapasso.

Na primeira fase, 11 médicos, a maioria cardiologistas, foram presos. Todos já estão soltos. As investigações começaram em 2016, quando a polícia descobriu fraudes no Hospital Geral de Palmas. Foram presos os donos da empresa Cardiomed, distribuidora de próteses, órteses e produtos especiais. Eles fizeram colaboração premiada e delataram o golpe de superfaturamento de produtos comprados pelo SUS e pelo plano de saúde dos servidores do estado. A diferença entre o preço de mercado e o superfaturado era para pagar a propina dos médicos e envolvidos na corrupção. O esquema abrangia 16 empresas.

Segundo o procurador da República, Paulo Marques, “há médicos que chegaram a receber R$ 800 mil de propina somente dessa distribuidora Cardiomed”. Um outro esquema envolvia fraudes nas licitações, com propina para médicos que indicavam produtos para serem adquiridos pela Secretaria de Saúde.

A polícia analisou as notas fiscais e planilhas dessa distribuidora Cardiomed, que contém os nomes dos pacientes e quanto os médicos teriam recebido de propina em cada procedimento. No total, 16 prisões, 45 mandados de condução coercitiva e 91 mandados de busca e apreensão foram efetuados em vários Estados.

Cirurgias desnecessárias

As investigações da Polícia Federal apontaram que pacientes supostamente foram submetidos a diversas cirurgias cardiológicas sem necessidade. O objetivo seria a utilização de órteses, próteses e materiais especiais adquiridos de forma fraudulenta e com superfaturamento. Foi contada a história de uma dona de casa Ana Maria Fernandes que teria ficado surpreendida ao saber que o médico da mãe dela tinha sido preso. Dona Isaurina morreu três semanas depois da primeira fase da operação.

Segundo as investigações, ela foi submetida a cinco cateterismos em um ano. A PF investiga se o médico recebeu dinheiro ilegal nestes procedimentos. O nome de dona Isaurina consta nas tabelas entregues pelos delatores, e que seriam de propinas.

Entenda

Segundo a PF, a investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos. Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.

A operação Marcapasso foi deflagrada para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde. A operação foi realizada em nove estados e no Distrito Federal.

Esquema

Segundo a PF, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde, quanto nos pagamentos realizados pelo PlanSaúde, que é o plano de saúde do servidor público estadual.

No caso do SUS, a PF diz que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço elevado. Neste caso, foi verificado um superfaturamento de cerca de 30%.

“No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e elas apresentavam a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente elas poderiam ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital”, explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Julio Mitsuo Fujiki.

Em relação ao PlanSaúde, o superfaturamento pode ter sido maior, cerca de 60%. “O plano de saúde pagava para o médico uma nota fiscal x, mas o médico pagava para a empresa uma nota fiscal menor do que x e essa diferença era o valor da propina, que era o desconto que se dava e chegava a 60% do valor da nota”, informou o superintendente.

Esse valor superfaturado era dividido entre médicos e empresas, conforme a PF.

Gravações mostram médicos negociando cirurgias em esquema de corrupção

Gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça mostram médicos presos pela operação Marcapasso, da Polícia Federal, decidindo fazer um procedimento supostamente sem necessidade. Em uma das conversas que a TV Anhanguera de Tocantins teve acesso, Ibsen Trindade e Andrés Sanches decidem fazer um cateterismo apenas porque o paciente ‘tem muito dinheiro’.

Ibsen Trindade: “Nós estamos há nove anos trabalhando de graça aqui nós dois ó. Mas chega, nós atendemos milionários pelo SUS […] dá uma cozinhada ele aí… Vamos fazer a galinha dar os ovinhos que tem que dar.”

Andrés Sanches: “Tá bom.”

Para o juiz federal que autorizou as prisões da operação, o diálogo é chocante porque revela que os dois médicos tratam a vida humana como irrelevante e priorizam os negócios.

Durante as investigações, os donos da empresa Cardiomed, fornecedora do governo, contaram em uma delação que pagaram mensalmente a vários médicos propinas de até R$ 100 mil. Apenas Ibsen Trindade, que foi chefe de cardiologia do Hospital Geral de Palmas, teria recebido R$ 2.259.864,04 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Conforme o inquérito, ele e os sócios usavam a empresa para receber os pagamentos ilegais.

Diretriz para investigações em Passo Fundo

Estas revelações todas têm servido de diretriz para as autoridades investigadoras daqui de Passo Fundo no caso dos processos envolvendo alguns médicos e gestores locais pelo mau uso de recursos na área de Hemodinâmica do HSVP. As atenções ganham um realce especial pelo fato de um dos principais articuladores e autores dos crimes efetivados lá em Tocantins, Dr. Ibsen Trindade, ter saído aqui de Passo Fundo, onde atuava neste mesmo setor dentro do HSVP anos atrás. Sua participação era tão atuante a ponto de ter sido considerado o nº 2 na hierarquia médica desta área do hospital daqui.

Suspeita-se que as práticas criminosas desvendadas e desmascaradas lá no Tocantins, que levaram a prisão várias pessoas entre médicos, dirigentes hospitalares e donos de distribuidoras de produtos médicos, possam ter sido usadas em Passo Fundo, com as evidências de enriquecimentos ilícitos e excessos já demonstrados.