As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumpriram ontem (16), seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul.

A Operação “Blindagem” desarticulou um grupo empresarial que sonegava ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indústria de Laticínios Ltda., sonegou mais de R$ 66 milhões.

Participam da Operação o Promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga; o Coordenador do Gaeco Segurança Alimentar Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; o Promotor de Justiça de Casca, Damásio Sobiesiak; bem como fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As buscas e apreensões foram executadas pelo Gaeco e por agentes fiscais da Receita Estadual. 

De acordo com Aureo Gil Braga, que coordena a Operação, o esquema criminoso é comandado pelo suspeito Flávio Mezzomo, que havia sido preso preventivamente em 2012 e responde, junto a outros seis réus, a um processo-crime na Comarca de Casca por sonegação fiscal de ICMS, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Nas condutas criminosas, o grupo, através das empresas L&P Distribuidora de Laticínios, Laticínios Casquense, Laticínios Princesul e C&P Indústria de Laticínios, efetuou o calçamento de notas fiscais, utilizou créditos falsos, realizou vendas subfaturadas, omitiu ou escriturou valores inferiores nos documentos, notas, livros fiscais e condutas afins, ocultando as reais transações comerciais ao fisco gaúcho.

O delegado da Receita Estadual, Olivo Bressiani, explicou que a fraude total foi de R$75 milhões de Reais.Este montante é muito expressivo e lesa o Estado em um momento de crise, em que a arrecadação fiscal é extremamente importante. Bressiani destacou que este tipo de operação vai continuar, já que infelizmente a sonegação é constante.