Ocupação no Leonardo Ilha: acordo define área para novo loteamento
Na manhã de ontem o prefeito Luciano Azevedo recebeu em seu gabinete representantes das famílias que ocuparam uma área particular no Loteamento Leonardo Ilha, foi a terceira reunião em menos de uma semana. A defensoria pública, a câmara de vereadores e a secretaria de habitação também estavam representadas.
A novidade e a boa notícia é de que a prefeitura conseguiu uma área para ser utilizada pelas famílias da ocupação Leonardo Ilha e também por outras pessoas que estão cadastradas na secretaria de habitação. A proposta da Prefeitura beneficiará as 180 famílias que participam da ocupação, das quais 140 estavam representadas na reunião e aceitaram a mesma. As outras 40 famílias são representadas pelo MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), estão buscando a compra de uma outra área, pelos moradores, através de Cooperativa Habitacional, com finamciamento perante a Caixa Econômica Federal e auxilio do Município.
Com isso, chega-se ao fim ao impasse criado há cerca de 9 meses, quando iniciou a ocupação. Segundo o prefeito a área fica no Loteamento Parque do Sol, na região do grande bairro Santa Marta. A prefeitura já publicou o decreto destinando o terreno para habitações populares. Ontem o TJ-RS, atendendo um pedido da defensoria pública e da Comissão de Direitos Humanos, suspendeu o despejo das famílias, determinando a realização de uma audiência de mediação entre as partes para que haja uma solução pacífica para o conflito.
Segundo o advogado Leandro Gaspar Scalabrin, “essa decisão não significa que as famílias não terão que sair do local. Elas terão que sair. A decisão propicia que haja uma efetiva mediação entre as partes, para que se conceda um prazo para o reassentamento das famílias, a efetivação do direito a moradia, sem despejo e violência, e também se assegurando o direito do proprietário”.