Uma portaria do Departamento Nacional de Infraestrutura Transportes do Ministério dos Transportes publicada na última terça-feira, 15 de julho, coloca a pavimentação da rodovia conhecida como Transbrasiliana mais próxima de acontecer. Isso, porque ela aprova o projeto executivo que tem como objetivo estudos, projetos básicos e executivos de engenharia para pavimentação, adequação da capacidade e melhoria da segurança da rodovia BR-153, no trecho entre Passo Fundo e Erechim.
“Encerramos essa etapa do projeto, que estava na mão da empresa contratada. Demorou mais do que a gente esperava, mas, por fim, tivemos a boa notícia dessa aprovação”, destaca o supervisor regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Adalberto Jurach. De acordo com ele, agora será possível dar seguimento aos demais trâmites necessários.
A pavimentação da Transbrasiliana é uma reivindicação que já dura cerca de cinco décadas e contempla um trecho de aproximadamente 60 quilômetros. “A partir de agora a Transbrasiliana tem um projeto aceito pelo DNIT e aí seguem os trâmites de licenciamento ambiental, que a gente vem fazendo em paralelo, junto à Fepam. Agora iniciam os trâmites de transformar ela em obra.”, salienta o supervisor, e comemora: “mais um importantíssimo passo dado pra nós é termos o projeto.”
Ele lembra que, dentro do estudo, existe uma campanha de monitoramento de fauna “que precisaremos realizar na primavera. Após vencida essa etapa já teremos condições de protocolar o estudo para análise da Fepam”, explica. Enquanto segue esse processo, paralelamente seguem os trâmites junto ao INCRA e FUNAI, em função da presença das comunidades quilombolas e terras indígenas no entorno.
Obra esperada há anos
A Transbrasiliana é a quarta maior rodovia do Brasil e se estende de Marabá, no Pará, até Aceguá, no Rio Grande do Sul, com mais de 4.200 quilômetros. Os 68,4 km entre Passo Fundo e Erechim constituem o único trecho não pavimentado da via. A conclusão dessa obra é uma demanda histórica da região, considerando que há municípios sem acesso asfáltico no trajeto, além da sua importância para o a infraestrutura logística.
Sua relevância para a região fez com que, em 2015, fosse constituído, pela Universidade de Passo Fundo, pelos Coredes Produção e Norte e pela URI, o Comitê Executivo Pró-Conclusão da Obra da BR-153. Desde então, foram organizadas diversas ações pautadas por essa temática visando à sensibilização das autoridades para a conclusão da pavimentação.
A expectativa é que a obra facilite o escoamento da produção na região. A importância dela é considerada pelos mais de 500 mil hectares de lavouras no entorno da rodovia. Com a pavimentação, a via promete reduzir em até 13 quilômetros a distância entre as cidades, além de desafogar o trânsito na RS-135.
Em busca de recursos
A aprovação do projeto é importante, mas é apenas um passo. É preciso também garantir os recursos para que a obra se realize. Segundo Jurach, existem alguns caminhos que podem ser seguidos: “temos que trabalhar muito para ou incluir ela no orçamento da União para 2026 ou que a bancada gaúcha acate ela como uma das obras importantes e destine recurso para ela e, com isso, valide, confirme como uma das obras importantes para o estado do Rio Grande do Sul”, pontua.
Ele explica também que o DNIT lista as possíveis obras. “Sempre temos mais demandas do que recurso. Incluímos na prévia da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que vai para comissão de orçamento e depois de aprovada vira a LOA (Lei Orçamentária Anual). Como emenda de bancada (ou até individual), referencia que é importante ao estado. Ambas possibilidades precisam e precisarão da articulação política regional”, avalia.
Algumas lideranças e entidades já estão mobilizadas para auxiliar, como é o caso da Famurs que, em fevereiro desse ano, afirmou que iniciará um movimento junto à Casa Civil para viabilizar a transição do projeto da fase PAC Projetos para PAC Obras. Essa iniciativa visa garantir que a obra esteja prevista no orçamento de 2026.
