A OAB/RS está atuante contra mais um risco de aumento de carga tributária que pode impactar negativamente a remuneração da advocacia e de todo setor produtivo do país. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, conversou com a reportagem da Rádio Uirapuru e explicou que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), realizou nesta sexta-feira (26) um encontro em Porto Alegre para discutir os impactos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem a tributação sobre lucros, dividendos e resultados de pessoas jurídicas.

O evento contou com a presença do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, do representante da subseção de Passo Fundo, Flávio Benvengnú Júnior, e de diversos advogados de todo o estado.

Segundo Lamachia, os projetos podem elevar a carga tributária das empresas para até 44%. Ele afirma que isso é absolutamente inaceitável, porque o Estado não é sócio do empreendedor. Ele não assume riscos, mas quer quase metade do resultado.

Embora a OAB/RS apoie a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil — também prevista nos projetos —, a entidade é contrária à tributação sobre lucros e dividendos. “Esse aumento não atinge apenas grandes corporações. Afeta diretamente profissionais liberais, como dentistas, fisioterapeutas, corretores e advogados, que inevitavelmente terão que repassar esses custos para a sociedade”, explicou Lamachia.

A entidade vem atuando junto à bancada federal gaúcha e pretende intensificar as mobilizações em Brasília para evitar a aprovação da medida. De acordo com o presidente da OAB/RS o Brasil não suporta mais aumento de carga tributária.