Nova proposta de concessão de rodovias, que incluem a ERS 324 e a ERS 135 prevê tarifas mais baixas, entre R$ 0,19 e R$ 0,18

Estado

Nova proposta de concessão de rodovias, que incluem a ERS 324 e a ERS 135 prevê tarifas mais baixas, entre R$ 0,19 e R$ 0,18

Públicado em 09 de junho de 2025 Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (9) mudanças significativas no projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que abrange estradas do Vale do Taquari e Região Norte. O aporte público foi ampliado de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, e a tarifa-teto do pedágio caiu de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro – desde que os municípios abram mão do ISS. A proposta revisada foi apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos e empresários no Palácio Piratini.

O ajuste técnico, realizado em parceria com o BNDES, incorporou mais de 390 contribuições da consulta pública e de reuniões com prefeituras. O investimento total chegará a R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões provenientes da iniciativa privada.

Tarifa mais baixa
A redução da tarifa foi um dos principais avanços: se mantido o ISS, o valor máximo será de R$ 0,19/km. O governador destacou que a medida visa equilibrar custos e desenvolvimento regional: “Reduzimos a tarifa e temos confiança de que, no leilão, ela pode cair ainda mais”, afirmou Leite, ressaltando que o modelo garante obras de resiliência climática e segurança viária.

Otimização de rotas
A BR-470 foi retirada do bloco para focar investimentos nas demais rodovias, mas o sistema de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido, com pórticos nos mesmos locais previstos inicialmente. O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, reforçou que o projeto é “uma construção conjunta com a sociedade”.

Próximos passos

A Serg vai enviar o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado para apreciação técnica. Em julho, deve ser publicado o edital. O leilão que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A revisão do projeto alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.

Destaques:

Aporte público aumentou 15%, chegando a R$ 1,5 bilhão via Funrigs.
Tarifa-teto caiu 22%, podendo ser reduzida ainda mais no leilão.
Investimento total: R$ 4,3 bilhões (R$ 2,8 bi da iniciativa privada).
Leilão entre outubro e novembro deste ano na B3-SP.

Outras informações

O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) possuem pistas simples e apenas alguns trechos com terceiras faixas.

A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, abrangendo 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.

Ampliações de faixas por rodovia

ERS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas
ERS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas
ERS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas
ERS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados
ERS-128: 3,7 quilômetros a serem duplicados
RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas

Gatilhos contratuais

Outra novidade do projeto é a previsão de gatilhos de obras de duplicações ou terceiras faixas em trechos de estradas que não foram contemplados. Isso significa que, em alguns pontos pré-estabelecidos em contrato, as obras de ampliação podem ser incluídas ao longo da concessão. São mais de 17 quilômetros de duplicações em trechos que hoje são de terceiras faixas e 103,5 quilômetros de terceiras faixas ou duplicações em trechos que atualmente são de pistas simples.

As obras de ampliação futuras ocorrerão de acordo com índices técnicos e comprovada necessidade, sendo acionadas mediante reequilíbrio contratual, provocado pelo poder concedente. A vantagem dessa medida é não onerar a tarifa inicial do Bloco 2.

Conselho de usuários

A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária. Investimentos adicionais necessários podem ser propostos pelo conselho.

Free flow

O bloco contará com o sistema free flow, que faz a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir maior sustentabilidade, menos impacto ambiental e redução da emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Valores das tarifas de pedágio

Logo abaixo, são apresentadas as localizações dos pórticos de cobrança de pedágio com os respectivos valores. Os dados da primeira proposta são informados apenas a título de comparação. O Governo do RS não avalia mais esses valores como possibilidade para a concessão.

Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS