O Conselho Municipal de Saúde realizou na noite de terça-feira (14) a sua tradicional reunião ordinária, que contou com a posse dos novos conselheiros de saúde para o período 2020-2022, bem como a eleição da nova mesa diretora, cujo mandato tem duração de um ano. Na ocasião, Neri Gomes, atual presidente, foi reeleito para o período de um ano. Em comunicado divulgado para a imprensa, o presidente disse que são vários os desafios colocados ao conselho no próximo período, especialmente por causa das mudanças que o atual governo vem implementando de forma rápida e em vários deles de forma arbitrária, sem consultar os conselhos de saúde.

Entre os desafios citados pelo presidente, o principal é a redução dos recursos para saúde que decorre da EC 95 que congelou os gastos públicos por 20 anos. Ano passado, decorrente dessa emenda, a saúde teve redução significativa do seu orçamento, o que repercute nos municípios, e Passo Fundo não fica aquém disso. Além disso, a nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, que reformulou toda a estratégia de atenção básica no país, excluindo o conceito de território, também é outro desafio que será enfrentado pela diretoria do conselho neste ano.

Segundo o comunicado, o Ministério da Saúde não tem feito nenhum diálogo com o Conselho Nacional de Saúde para nenhuma dessas mudanças. Tem feito de forma arbitrária, sem consulta com a instância representativa. Outra situação citada pelo presidente também foi a possibilidade de acabar com o cartão SUS, onde dizem que vão usar o CPF para ter o controle sobre consultas e lugar de residência das pessoas. O presidente ressaltou que todos estes temas deverão ser debatidos pelo Conselho de Saúde, especialmente com a sociedade.