A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a tramitação em regime de urgência do projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o comentarista Mauro Vinícius de Moraes, da Rádio Uirapuru, a medida acelera a votação no plenário, dispensando a análise em comissões, mesmo sem relator definido no momento da aprovação. O deputado Paulinho da Força foi indicado para a relatoria pela sua proximidade com governo, Centrão e Supremo Tribunal Federal.
Mauro destacou que a proposta em discussão prevê redução de penas, mas não o perdão completo das condenações, o que incluiria também o ex-presidente Jair Bolsonaro. O comentarista ressaltou que há pressão do Centrão para que haja anistia, mas mantendo Bolsonaro inelegível. Ele lembrou ainda que a votação da chamada “PEC da Blindagem”, que dificulta o andamento de processos contra parlamentares, foi aprovada recentemente, também em meio a críticas de inconstitucionalidade.
O comentarista avaliou que o Congresso tem priorizado temas de interesse político, deixando de lado pautas que afetam diretamente a população. Ele citou como exemplos a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, a reforma administrativa e a PEC da segurança pública, que seguem paradas. Para Mauro, as movimentações em torno da anistia e da blindagem fazem parte de um jogo político voltado às eleições do próximo ano, mesmo com baixa chance de aprovação no Senado ou no Supremo.
