As medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, podem ser questionadas diante da ausência de denúncia contra ele no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal. A avaliação foi feita pelo comentarista Mauro Vinícius de Moraes, no quadro Entrelinhas da Rádio Uirapuru desta terça-feira (23). Segundo ele, a acusação foi feita no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal e que investiga a atuação dos dois junto ao governo dos Estados Unidos para promover sanções contra o Brasil e ministros da Corte.
Mauro ressaltou que, apesar do andamento do inquérito, o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi denunciado pela Procuradoria-Geral. “Os únicos dois denunciados foram o Eduardo e o Figueiredo. Então, o ex-presidente Bolsonaro não foi denunciado”, afirmou. Ele destacou que essa condição levanta questionamentos sobre a manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
O comentarista avaliou que a defesa de Bolsonaro deve solicitar a revogação dessas medidas, já que não houve denúncia contra ele nesse caso específico. Também apontou que o ministro Alexandre de Moraes pode se manifestar sobre o tema ou decidir de ofício, uma vez que foi quem decretou as medidas cautelares.
