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Nas Entrelinhas: Não retorno de presos após benefício levanta questionamentos sobre segurança

Públicado em Por RD Uirapuru / Suélen Kommers

A concessão da saída temporária de Natal voltou ao centro do debate público após a divulgação de dados sobre presos que não retornaram ao sistema prisional. O tema foi analisado no quadro Nas Entrelinhas, do programa Repórter do Povo, da Rádio Uirapuru, a partir de números oficiais e de casos registrados em diferentes estados do país.

Ao tratar do assunto, o comentarista Mauro Vinícius de Moraes destacou que, em 2023, cerca de 46 mil detentos receberam o benefício da saída temporária no Brasil, o que representa aproximadamente 6,5% da população carcerária nacional. Segundo ele, dados nacionais indicam que cerca de 6% dos beneficiados não retornaram às unidades prisionais. O comentarista chamou atenção para o cenário do Rio de Janeiro, onde, conforme informações da Secretaria de Administração Penitenciária, 1.868 presos foram autorizados a sair temporariamente, com 259 não retornando no prazo estabelecido, parte deles com vínculos com facções criminosas.

Durante a análise, Mauro abordou casos de presos classificados como de alta periculosidade que, mesmo com histórico criminal relevante, obtiveram o benefício, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelas forças de segurança diante da recaptura desses indivíduos. Ele também mencionou mudanças recentes na legislação, como o fim da saída temporária sancionado em 2024 e a lei de combate às facções criminosas, que endureceu regras para progressão de regime. Para o comentarista, falhas na avaliação individual e na aplicação das normas contribuem para decisões que geram insegurança e reforçam a necessidade de acompanhamento rigoroso do sistema penal.

Ouça o comentário na íntegra :