O ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi destacada por Mauro Vinícius de Moraes no programa Nas Entrelinhas, da Rádio Uirapuru, nesta terça-feira (5). Segundo ele, a decisão do ministro Alexandre de Moraes teve como base a publicação de vídeo em rede social de um aliado, o senador Flávio Bolsonaro, com participação do ex-presidente em uma manifestação no Rio de Janeiro.
De acordo com Mauro, o STF considerou que Bolsonaro usou meios indiretos para se manifestar publicamente, o que era proibido pelas restrições impostas no âmbito das investigações em curso. “Ele estava proibido de se manifestar, mas se utilizou de apenas um instrumento diferente. O instrumento foi o telefone do outro”, explicou. O comentarista também ressaltou que a prisão domiciliar tem caráter preventivo e pode se estender por tempo indeterminado.
O comentarista observou que Bolsonaro responde a uma série de inquéritos, incluindo suspeitas de tentativa de golpe de Estado, disseminação de notícias falsas, ataques ao sistema eleitoral e possível interferência na Polícia Federal. Segundo ele, “a situação jurídica do ex-presidente se complica dia a dia” e a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi fundamentada em 25 páginas.
Mauro também comentou sobre os limites da liberdade de expressão e afirmou que críticas à atuação do Judiciário não estão imunes à responsabilização. “Sempre houve liberdade de expressão, mas desde sempre você não pode falar o que quiser”, disse. Ele destacou que o respeito às decisões judiciais é essencial, independentemente do cargo ocupado por quem é alvo das determinações.
