No quadro Entrelinhas da Rádio Uirapuru desta quarta-feira (10), o comentarista Mauro Vinícius de Moraes destacou a retomada do julgamento da chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, após os dois primeiros votos pela condenação, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao analisar as preliminares e defendeu a anulação do processo, entendendo que o STF não teria competência para julgar o caso.
De acordo com Mauro, Fux argumentou que, quando o processo foi iniciado, os réus já não detinham prerrogativa de foro por função pública, o que tornaria o julgamento de competência da primeira instância. Ele também apontou mudanças no regimento interno do Supremo que, em sua avaliação, teriam banalizado a previsão do foro privilegiado. Além disso, o ministro acolheu outras preliminares das defesas, como a necessidade de julgamento pelo plenário e não apenas por uma turma, e a alegação de cerceamento por falta de tempo adequado para análise das provas.
Mauro ressaltou que a expectativa agora está nos votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que ainda devem se manifestar. Caso a posição de Fux seja acompanhada, o processo pode ser anulado e remetido à primeira instância. “Os próximos votos vão se debruçar sobre essa questão para definir a competência do Supremo”, afirmou.
