Nas Entrelinhas: Diligências finais marcam nova fase no julgamento de acusados por tentativa de golpe
Crédito: Antonio Augusto/ STF
Durante sua participação no programa Nas Entrelinhas desta quarta-feira (11), o comentarista Mauro Vinícius de Moraes explicou os próximos passos do processo penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Após o encerramento dos interrogatórios, concluídos em apenas dois dias, o ministro Alexandre de Moraes concedeu cinco dias para a apresentação de pedidos de diligência por parte das defesas e da acusação. Mauro destacou que o relator avaliará a pertinência dessas solicitações, que devem se restringir aos fatos já apurados na instrução. Após essa etapa, será aberto prazo de 15 dias para alegações finais, conforme previsto no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Mauro afirmou que, encerradas essas fases, o processo estará apto para julgamento. Caso haja condenação, as penas dos réus serão fixadas no mesmo ato. Ele estima que o julgamento deve ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro. O comentarista também chamou atenção para a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu interrogatório, quando ele classificou como “malucos” os apoiadores que pediam intervenção militar. Para Mauro, essa declaração surpreendeu e pode ter decepcionado muitos dos que participaram de acampamentos e atos no período pós-eleitoral.
O comentarista também destacou que Bolsonaro admitiu não ter provas de fraude nas urnas eletrônicas, o que, segundo ele, reforça o caráter retórico das alegações feitas pelo ex-presidente à época. Mauro alertou para o uso político da desinformação e afirmou que a experiência recente deve servir de alerta para as próximas eleições. “Essas versões fabricadas e as fake news são construídas com o objetivo de manipular os eleitores”, afirmou.
Sobre as consequências jurídicas, Mauro considerou possível que, em caso de condenação com pena superior a oito anos, Bolsonaro obtenha prisão domiciliar, em função de problemas de saúde já documentados. Ele também comentou a possibilidade de novas diligências, como apuração do suposto repasse de dinheiro a integrantes do governo anterior. Para Mauro, o processo avança em ritmo acelerado e deve ter desfecho ainda neste ano.
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