O presidente Jair Bolsonaro disse no último domingo (12) que o governo vai fazer a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O Executivo também estuda aumentar os limites de deduções. A equipe econômica do governo Federal não viu com bons olhos essa declaração de Bolsonaro, especialmente Guedes, que afirmou não ser possível agora. Isso porque menos pessoas irão declarar e a arrecadação irá diminuir, portanto essa mudança não seria bem-vinda na parte econômica.
Em entrevista na Uirapuru, o professor de Direito Tributário Rafael Marin explicou que atualmente o imposto de renda tem cinco alíquotas: a de isenção, de 7,5%, de 15%, de 22,5% e 27,5%, que é calculada de acordo com a renda do contribuinte. Quanto maior a renda e o patrimônio adquirido, maior a alíquota.
Para obter isenção o brasileiro precisa receber mensalmente até R$ 1.903, caso aconteça a correção nas alíquotas, a faixa de isenção aumenta, fazendo com que menos pessoas precisem pagar o imposto no ano que vem. O professor inclusive exemplificou que se a tabela tivesse sido reajusta nos últimos 15 anos, de acordo com a inflação, hoje só pagaria o IR quem recebesse R$ 3.800 mensalmente. Caso a correção seja aplicada, todas as previsões orçamentárias para o ano que vem terão que ser revistas, podendo causar um impacto de até R$ 50 bilhões.
Por outro lado, pensando em prol do contribuinte e na justiça fiscal, o professor disse que é necessário uma correção na tabela do imposto, pois existe um grande número de pessoas que declaram e recolhem o imposto sendo que na verdade não deveriam. Explicou que nos sistemas tributários mais avançados no mundo, como o Canadá, Estados Unidos e Alemanha, é tributado pesadamente patrimônio e renda, pois é onde a riqueza está, e tributam muito pouco o setor produtivo e a produção.
No Brasil não é tributado patrimônio e renda e sim a produção, na visão do professor de maneira totalmente equivocada. Por isso, a tendência para os próximos anos é aumentar as faixas de alíquotas do IR, o que impactaria diretamente nas grandes riquezas e diminuiria para quem fatura menos.
