A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última semana uma proposta que altera o Código Penal e prevê a prisão a quem deixar de vacinar crianças e adolescentes. A matéria tem como relator o deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS).

Em entrevista na Uirapuru, o deputado contou que, quando os primeiros casos de sarampo foram registrados, ele ficou preocupado e procurou informações no sistema nacional de imunização que, para o deputado é um dos melhores do mundo. E, segundo Westphalen, das 27 vacinas disponíveis no sistema de imunização, apenas uma atingiu o índice de satisfação, o que é considerado muito pouco.

Por isso, o deputado defendeu a penalização de tutores de jovens e adolescentes que não realizam a vacinação por falta de vontade. De acordo com o parlamentar, o projeto prevê a detenção de um mês até um ano ou serviços comunitários e multas aos responsáveis. Ele contou que uma das indicações feitas ao Ministério da Educação foi a de que o Conselho Tutelar seja acionado quando crianças e adolescentes não estiverem com seu calendário de vacinação em dia, para que sejam tomadas as devidas providências.

O deputado destacou ainda que apresentou um novo projeto de lei com o objetivo de exigir durante o registro no emprego a apresentação da carteira de vacinação.

Westphalen falou também dos problemas que são enfrentados devido as fake news divulgadas sobre as vacinações. Ele destacou a importância da imprensa na luta contra as mentiras que se espalham principalmente pelas redes sociais e lembrou que o projeto também prevê uma punição para os autores destas notícias falsas.

Confira a entrevista com o deputado federal Pedro Westphalen: