Em tempos de corte de gastos devido a crise econômica há relatos de que o número de pessoas que não consegue pagar a pensão alimentícia está crescendo. Em entrevista na Uirapuru a Defensora Pública Estadual, Elis Regina Taffarel disse que foi verificado que a situação com relação as pensões que já era difícil se agravou por conta da pandemia.

Disse que de março para cá já foi registrado um aumento bastante significativo de pessoas que buscam a Defensoria Pública em razão de que os pais estão com as pensões atrasadas. Segundo a defensora, muitos pai não estão conseguindo pagar os valores por terem perdido o emprego ou aquele trabalho autônomo que desempenhavam.

Sobre a obrigatoriedade dos pagamentos, a defensora afirmou que continua a mesma coisa, pois as necessidades das crianças e adolescentes não desapareceram e ao contrário, muitas mães também perderam suas rendas. A defensora disse que uma alternativa para isso é readequar e reajustar os valores com a nova realidade e renda.

Falou que isso nos casos em que os pais possuem um bom dialogo, pode acontecer por uma simples comunicação e formalização de um novo acordo que passa por uma homologação judicial. Para os pais que não possuem um bom dialogo, é necessidade haver a comprovação da perda de renda. Explicou que em ambas as situações é necessária a formalização.

Sobre as punições por descumprimento e não pagamento, a defensora explicou que nesses casos as mães podem ingressar com o cumprimento de sentença, onde o pai é intimado a realizar o pagamento em três sob pena de prisão. Segundo a promotora, essa é a demanda que mais tem sido encaminhada nos últimos dias na Defensoria Pública.