Na tarde desta quarta-feira (21), o vereador Mateus Wesp (PSDB), utilizou o espaço do Grande Expediente da Sessão Plenária Ordinária, para posicionar-se em relação à Federação Brasileira e o papel que os municípios têm diante dela.

Durante o pronunciamento, Wesp falou brevemente sobre o histórico do Federalismo no Brasil, desde sua implantação, tornando-se um regime centralizador e autoritário, até a Constituição de 1988, que estabelece a autonomia dos Estados. Porém, segundo o vereador, esta autonomia não se constitui de fato, devido à exclusividade da União na legislação. “Embora a Constituição diga que o município tem competência para atender os interesses locais, sabemos que na prática o município é um mero executor das decisões tomadas em Brasília”, enfatizou.

Além disso, citando as dificuldades que Passo Fundo encontra para atender algumas demandas, segundo ele, devido à restrição de poder, o parlamentar comentou sobre a necessidade de uma reforma na Federação, cujo um dos critérios seja distinguir os interesses local, estadual e federal. “O município é o que menos possui recursos, competências e o que menos pode fazer algo de concreto para a vida das pessoas. Como podemos fazer algo, adotar medidas concretas se nos faltam poderes e recursos, já que ambos se concentram nas mãos dos governos dos Estados e da União?”, questionou o vereador.

Ao final de sua fala, Mateus pediu o apoio dos colegas vereadores na Moção, de sua autoria, que visa a reforma da Federação Brasileira, sob o olhar do princípio da subsidiariedade e o fortalecimento dos municípios, dando, em primeiro lugar, o poder aos mesmos e não ao Estado ou a União.