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Cidade

Mutirão para regularizar imóveis da antiga Cohab RS inicia amanhã em Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Miotto

A partir de amanhã, dia 31 de outubro, e no sábado, 1º de novembro, Passo Fundo receberá um mutirão destinado à regularização de imóveis construídos pela antiga Cohab RS. A ação, promovida pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, integra o Projeto Terra  Eu Sou Cohab e busca garantir a escritura definitiva para 1.247 famílias do município.

Os imóveis contemplados estão localizados nos bairros Lucas Araújo, Planaltina, Cohab Secchi, Edmundo Trein e José Alexandre Zachia. O processo abrange unidades que constam na base da Secretaria de Habitação do Estado como pendentes de regularização, encerrando uma espera que, em muitos casos, se estende por décadas.

A regularização representa a entrega do título definitivo de propriedade a famílias que já adquiriram e quitaram suas moradias, mas ainda não possuíam escritura.

A maior concentração de imóveis está nos bairros Edmundo Trein, com 484 unidades, e Cohab Secchi, com 213. No bairro José Alexandre Zachia, 480 famílias estão incluídas no mutirão, que abrangerá todos os bairros contemplados de forma uniforme.

A Prefeitura de Passo Fundo ficará responsável pela estrutura do evento, disponibilizando local de atendimento, equipes de triagem e apoio logístico às forças do Exército, que também participarão da ação. Cartórios locais estarão presentes para realizar a emissão das escrituras.

Os beneficiários com renda de até cinco salários mínimos terão isenção total de custos, já que o Fundo Notarial e Registral cobrirá as despesas. Além disso, a parceria entre Estado e município garantirá a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para participar, os moradores devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e contrato de compra e venda do imóvel. Qualquer documento que comprove a posse será aceito, mesmo que o contrato atual não coincida com o cadastro inicial.

A Secretaria de Habitação disponibilizou o número de WhatsApp (54) 99694-9168 para o esclarecimento de dúvidas até a data do evento.