A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) realizou, no dia 28 de abril, mutirão de conciliação em ações de execução fiscal ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do RS (CorenRS).
Ao todo, foram realizadas 39 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) local, com 25 de acordos. Os associados que participaram da iniciativa tiveram a oportunidade de negociar diretamente com o conselho, obtendo melhores condições para a quitação de taxas e anuidades vencidas. Os valores acordados totalizaram R$ 28 mil 428 reais.
De acordo com coordenador do Cejuscon, juiz federal Rodrigo Becker Pinto, os processos de execuções fiscais são remetidos para as mesas de conciliação antes mesmo da citação da parte, que somente é intimada a comparecer na audiência.
Segundo explica, se existe acordo, seja por pagamento à vista ou parcelado, o processo já será extinto logo no começo, com satisfação do que o credor buscava.
