No final do ano passado o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou a revisão dos processos de detentos já condenados em Passo Fundo. O “mutirão carcerário”, como é chamado, visa corrigir situações em que apenados cumpriram o tempo de prisão, mas continuam presos.

Aproximadamente 110 apenados foram beneficiados, conforme informações do promotor de Justiça de Passo Fundo, Marcelo Pires. Segundo ele, o Ministério Público (MP) recorreu em 98% dos casos nos quais foram autorizadas prisão domiciliar, por entender que elas não deveriam ter sido concedidas. O MP quer reanalisar as decisões proferidas pelo juiz de Porto Alegre.

O órgão acredita que ela foi dada de forma genérica, sem análise de caso a caso. Destacou que um apenado que estava cumprindo pena gravíssima por homicídio, de seis anos, no quarto mês da pena foi beneficiado com a prisão domiciliar, com tornozeleira.

Pires disse que o discurso utilizado para o mutirão carcerário é o da concessão de liberdade às pessoas que estão injustamente presas, mas, na verdade, muitas vezes as portas dos presídios do país inteiro são abertas para quem não deveria. Frisou que a prisão domiciliar com tornozeleiras foi um instrumento criado para auxiliar a fiscalização na execução criminal, no entanto é usada erroneamente como um regime de cumprimento de pena.

Para o promotor, às vezes a legislação é falha, mas o que tem se percebido é que as decisões judiciais têm sido muito flexibilizadas. Salientou que o juiz que faz a interpretação da lei tem sido muito frouxa.