Nos próximos dias o governo do Estado deve autorizar, por meio de um decreto, que empresas realizem obras em estradas e, em troca, recebam abatimento no ICMS futuro. Os detalhes do texto estão sendo construídos. A compensação do ICMS seria feita por mês, até completar o valor total da obra contratada pela empresa.
Em resumo, uma empresa pode fazer obras em rótulas, trevos e acessos, onde o governo não faz por falta de verbas, e terá abatidos os impostos ICMS. O DAER seria o responsável por aprovar o projeto da obra e fiscalizá-la.
Em entrevista na Uirapuru, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Eduardo Lopes da Silva, ressaltou que a medida diz respeito apenas a estradas estaduais, não abrangendo as rodovias federais como o BR-285, por exemplo. Avaliou que a medida pode ser um incentivo para as empresas, pois os acessos às fábricas são uma prioridade que muitas vezes o Estado não consegue suprir. Como medida haverá uma reunião em breve na Acisa para mapear pontos que poderia se beneficiar com essa novidade.
