Foi aprovado na sessão plenária da Câmara de Vereadores de segunda-feira (4), projeto de Lei, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar 100 dentistas para atender na rede municipal de saúde.

Na justificativa, a Prefeitura salienta que atualmente o Município possui contratos firmados em julho de 2014, cujo prazo de validade de dois anos para de vigência encerra nos próximos dias. Todo atendimento que é prestado à população na rede municipal de saúde é feito por esses profissionais, de forma que, o término desses contratos ensejará grave prejuízo à comunidade. A proposta também prorroga por 90 dias os contratos dos atuais prestadores de serviço, até que o processo seletivo para a contratação dos novos dentistas seja concluído.

O projeto prevê 100 vagas para odontólogos com jornadas de trabalho de 10, 20, 30 ou 40 horas semanais, para suprir necessidade de 4 mil horas mensais de atendimento. A contratação será por processo seletivo simplificado e o prazo dos contratos será de até dois anos.

Os valores propostos para remuneração dos profissionais são os seguintes:

I – carga horária de 10horas/semanais: R$ 1.456,86;

II – carga horária de 20 horas/semanais: R$ 2.913,71;

III – carga horária de 30 horas/semanais: R$ 4.257,26;

IV – carga horária de 40 horas/semanais: R$ 5.827,44.

Nos próximos dias deverá ser publicado o edital do concurso público, com as datas para inscrições, apresentação dos títulos e outras informações.