O Governo do Rio Grande do Sul hoje conta com um prazo de espera, para liberação de licenças ambientas, pela FEPAM de mais de 2 anos. O tempo de espera assusta, sendo um entrave para quem tem um projeto, como municípios e empresas, entre outros.
A resolução do CONSEMA 28814 repassou autonomia para Passo Fundo em mais de 150 atividades relacionadas ao licenciamento ambiental. Esse serviço já vinha sendo prestado há mais de uma década e agora está sendo ampliado.
O secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolffi, explicou que com esta mudança a cidade tem autonomia para gerir casos específicos, atendendo a maioria da demanda local. Ele citou liberações importantes como a do Passo Fundo Shopping e o Aterro de Resíduos de Construção Civil.
Estas liberações, no passado, não eram possíveis , sendo que hoje acontecem de forma ágil. O tempo de liberação de cada processo varia de acordo com a complexidade da obra, mas todos são feitos por ordem de chegada.
Casos mais extensos, ainda são enviados para a FEPAM em Porto Alegre, assim como processos antigos que não tiveram pedido feito direto na Prefeitura.
