A prefeitura apresentou, nesta sexta-feira (23), o balanço das finanças do terceiro quadrimestre de 2017. A prestação de contas foi realizada durante audiência pública na Câmara de Vereadores.
Em entrevista à Uirapuru, o secretário substituto de Finanças, Jorge Mattos, apontou um certo equilíbrio das contas ao longo do ano. As receitas ficaram em R$ 544 milhões e as despesas em R$ 488 milhões.
A arrecadação do município é formada por três fontes principais: o Estado, a União e as receitas próprias. Quanto às receitas próprias do município, que são obtidas através dos pagamentos do IPTU, ISS e ITBI, Jorge Mattos admitiu que ficaram abaixo do estimado. A expectativa era de R$ 98 milhões para o terceiro quadrimestre, mas a arrecadação atingiu R$ 97,8 milhões. A previsão de arrecadação total do ano era de R$ 232 milhões, tendo sido arrecadados R$ 180 milhões.
Mattos observa que há uma retração em todos os segmentos, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 3,17%, comparado ao ano anterior, o que impacta diretamente na arrecadação de Passo Fundo. Com relação ao IPTU, o aumento nominal foi de 6,47%, em relação ao mesmo período de 2016, e o ISS, de 9,16%.
O ICMS também teve um aumento de 9,09% se comparado a 2016, totalizando R$ 119 milhões até o terceiro quadrimestre, contra R$ 109 milhões de 2016. Já o IPVA teve uma redução de 3,14% em relação ao mesmo período de 2016.
Em relação as despesas, para o terceiro quadrimestre, a previsão era de R$ 528 milhões, enquanto o gasto líquido fechou em R$ 472 milhões, gerando um superavit. A despesa com pessoal representou 49,30% da receita, mas deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos. O total gasto com pessoal, relativo aos últimos 12 meses, foi de quase R$ 212 milhões.
Mattos destacou como importantes as aplicações em educação e saúde, que atingiram os percentuais máximos previstos na Lei Orgânica do Município. Na educação, de janeiro a dezembro de 2017, foram aplicados R$ 123 milhões, o que representa 35% da receita. Na saúde foram investidos R$ 65 milhões, cerca de 18% da receita municipal.
