O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro, mas todas mudanças valerão depois de 180 dias da publicação da lei. As mudanças no Código de Trânsito preocupam especialistas.

O texto aprovado muda a escala de pontuações para suspensão da carteira. O motorista perderá a CNH se tiver 20 pontos e duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos e apenas uma infração gravíssima ou 40 pontos e nenhuma infração gravíssima.

Motoristas profissionais poderão atingir o limite de 40 pontos, independente da natureza das infrações cometidas.

Prazo para renovar a CNH

Conforme o Diretor Geral do CFC Autotec, Antônio Carlos dos Santos, em algumas partes o Código Brasileiro de Trânsito ficou mais brando.

O especialista disse estar receoso quanto ao tempo para renovar a CNH. Conforme ele, em 10 anos podem acontecer muitas coisas que afetam os motoristas.

A proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade.

O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo, por exemplo, motoristas de ônibus, caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, seguem a regra.

Mudanças preocupam

Conforme Antônio Carlos as mudanças no Código de Trânsito preocupam especialistas do setor. As regras mais brandas podem contribuir com um maior número de infrações e, com isso, aumentar os acidentes.