O pente-fino do INSS realizado entre 2016 e 2018 gerou ao governo Federal uma economia de R$ 13,8 bilhões nos gastos com auxílio-doença. Até 25 de outubro do ano passado, foram realizadas 1,1 milhão de perícias, com o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular. Ao todo, o pente-fino cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade, já que também houve cancelamentos em razão de convocados não terem comparecido à perícia e de outras situações, como morte ou decisões judiciais.
Com a nova Medida Provisória (MP) 871/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (18), mais benefícios pagos pela Previdência Social que estiverem irregulares serão suspensos e o governo estima economizar R$ 9,8 bilhões só neste ano. A MP amplia o escopo de trabalhos dos peritos do INSS, que serão transformados em peritos médicos federais.
Em entrevista à Uirapuru, o diretor vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Teive de Argolo, explicou que a ideia de ampliar as atribuições da carreira é um pleito da própria entidade. Além da parte previdenciária, a área de atuação da perícia médica se estenderá para questões trabalhistas, tributárias e assistenciais. Um exemplo disso é a perícia para a isenção de IPI. Conforme Argolo, atualmente uma pessoa com deficiência física pode conseguir a isenção na compra de veículo apenas com laudo de um médico privado, com a MP terá que passar por perícia oficial.
O vice-presidente Argolo acredita que a expectativa de economia de mais de R$ 9 bilhões poderá ser superada com a moralização da concessão de benefícios. Lembrou que no pente-fino do INSS se tinha uma previsão de revisar um milhão e 600 mil auxílios e acabou se atingindo um número maior. Argolo destacou que a categoria não vê vantagens em cortar benefícios, esse não é o viés, como servidores públicos eles têm por obrigação serem isentos na realização da sua atividade.
No país são ao todo 3.700 médicos peritos ativos. No Rio Grande do Sul cerca de 300.
