Moradores temem retorno da baderna no Centro após justiça derrubar lei que proibia estacionamento
Foi derrubada a lei que proibia estacionamento próximo de postos de gasolina no centro de Passo Fundo.Criada para coibir a perturbação do sossego público no entorno dos postos de gasolina do centro da cidade, a lei proibia o estacionamento em via pública, em um raio de 100 metros destes postos. A lei já não vale mais na cidade desde o dia 6 de abril.
O TJ decidiu que a lei é inconstitucional e não cabe mais recurso, em decisão unânime entre 23 desembargadores. A abertura do processo pedindo a revogação foi da Associação dos Moradores do Centro AMAC. Quem foi multado desde a criação da lei pode reverter a situação na justiça, pois quando a lei é declara inconstitucional ela perde sua validade desde o primeiro dia de criação.
A partir de agora a prefeitura deve realizar nova sinalização, mostrando que nos locais próximos dos postos é permitido o estacionamento. A criação da lei partiu da Câmara de Vereadores, sendo que a justiça entende que ela deveria ter sua criação pela prefeitura. A lei 4.849 previa, além da proibição do estacionamento, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em um raio de 100 metros dos postos e o funcionamento das lojas de conveniência da meia noite às 6h. Estes pontos, porém, foram mantidos pela justiça.
Tão logo a notícia foi divulgada, diversos moradores da área central se manifestaram contrários, relembrando como era o centro até poucos anos. Em entrevista na Uirapuru, o morador e grande ativista de ações no centro e um dos que encabeçou a proibição, Eli Felipe, destacou que, depois da criação da lei, pelos vereadores, a baderna caiu 98% no centro.
Conforme ele, alegações de que os moradores perdem estacionamento em frente a seus prédios não são suficientes para justificar a volta do estacionamento. Eli lamentou que a lei tenha sido derrubada e pediu para que a justiça, então, intensifique a fiscalização, pois a bagunça vai retornar.
Lembrou de casos onde pessoas idosas e doentes precisaram de mudar do Centro, que até mesmo teve certa desvalorização de alguns pontos por causa da baderna.
O presidente da Associação dos Moradores do Centro, José Rodrigo Santos, órgão que moveu a ação pedindo a retomada do estacionamento, afirmou que a ação foi movida apenas contra o estacionamento, afirmando que isso não trará o retorno da baderna.
Para José Rodrigo, a aglomeração de pessoas acontece relacionada ao funcionamento das lojas de conveniência, quando abertas durante o final da noite e madrugada. O presidente explicou que o projeto inicial foi alterado no último minuto, proibindo o estacionamento, o que causou diversos problemas aos moradores do centro que possuem carros ou recebem visitas.