Moradores do bairro Valinhos relatam supostas notificações para desocupação na área da Beira-Trilho
A reportagem da Rádio Uirapuru foi procurada nos últimos dias por moradores da região da beira-trilho do bairro Valinhos, que relatam preocupação após supostas notificações para desocupação de residências construídas próximas à linha férrea, sem previsão de indenização. Segundo os relatos, pessoas teriam ido até as casas acompanhadas de escolta para informar os moradores sobre a necessidade de desocupação. Diante da situação, a Rádio Uirapuru buscou esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, o secretário de Habitação, Fernando Muller, afirmou que o município não recebeu nenhum comunicado oficial da União, do DNIT ou da empresa Rumo, responsável pela concessão da malha ferroviária, sobre notificações desse tipo em Passo Fundo. Segundo ele, a secretaria iniciou contatos para verificar a veracidade das informações. O secretário informou que manteve contato com o superintendente de Relações Governamentais da Rumo, que relatou não ter conhecimento, até o momento, de ações de notificação no município. Ainda assim, a empresa irá verificar a situação junto ao setor responsável pela faixa de domínio.
Fernando Muller explicou que, caso existam notificações, elas fazem parte de um procedimento padrão exigido pela agência nacional que regula as áreas federais concedidas à Rumo. Esse processo prevê a notificação prévia das famílias que utilizam a faixa de domínio para moradia antes de qualquer eventual ação de reintegração de posse. Apesar disso, o secretário reforçou que não há confirmação oficial de que essas notificações estejam ocorrendo em Passo Fundo.
Outro ponto destacado é que os moradores estranharam o fato de as pessoas que realizaram as visitas não estarem identificadas com crachá, colete, veículo oficial ou qualquer identificação visual que comprovasse vínculo com a Rumo. Essas informações já estão sendo repassadas formalmente à empresa para apuração. A Secretaria de Habitação aguarda um posicionamento oficial da Rumo e informou que, assim que houver retorno, a comunidade e os moradores envolvidos serão comunicados. Ele também destacou que a Secretaria de Habitação está à disposição da comunidade para prestar esclarecimentos e receber informações dos moradores que se sentirem inseguros.