Foi aprovado no dia 26 de novembro deste ano, o substitutivo ao projeto de lei de autoria do vereador Roberto Gabriel Toson (PSD) o qual modifica o Plano Municipal de Educação (PME) aprovado em 2015. A matéria foi aprovada por 15 votos favoráveis e dois contrários.
Em entrevista na Uirapuru, o vereador Roberto Gabriel Toson (PSD), contou que após aprovação, seguindo o regimento o projeto foi encaminhado ao executivo municipal, o qual poderia sancionar, vetar ou silenciar.
De acordo com o vereador, após a finalização do prazo para que o executivo se manifestasse, a informação é que o prefeito Luciano Azevedo silenciou. Toson explicou que a partir de agora, pelo regimento interno, o projeto volta para a Câmara e deve ser sancionado através de um decreto legislativo.
Segundo o vereador, o decreto deve acontecer nos próximos dias. A proposta aprovada prevê que a palavra “gênero” seja alterada para a expressão “gênero masculino e gênero feminino” toda vez que citada no plano.
