Atento às fraudes no seguro-desemprego, o governo Federal lançou em dezembro um sistema que dificulta essa prática, cada vez mais crescente. Até agora, o Sistema Antifraude já conseguiu evitar o pagamento indevido de R$ 152 milhões de seguro-desemprego, em todo o país. Foram bloqueados ainda mais R$ 53.840 milhões em benefícios fraudulentos. Para esse ano a estimativa é uma economia para os cofres públicos de mais de um R$ 1,3 bilhão.
Em entrevista à Uirapuru, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, explicou que o sistema identifica quadrilhas organizadas que obtêm indevidamente esses benefícios por meio de dados falsos. A base utilizada para o rastreamento é o CPF do trabalhador.
Nogueira contou que em um dos casos, um único CPF era usado em até 10 requerimentos de seguro-desemprego. Em outro, cerca de 200 trabalhadores residiam no mesmo endereço e com o mesmo número de telefone.
No ano passado, a Polícia Federal fez uma operação na região, com prisão temporária de uma associação criminosa em Passo Fundo que obteve a concessão indevida de diversos benefícios através de fraude em sistema utilizado pelo INSS. O prejuízo estimado foi de aproximadamente R$ 3 milhões ao INSS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Cerca de 50 microempresas serviram para os registros fraudulentos. Na época, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 27 de condução coercitiva e quatro mandados de prisão em Passo Fundo, Água Santa e Nicolau Vergueiro.
Só no Rio Grande do Sul, nos últimos dias, foram registrados 45 casos de tentativa de fraude, grande parte na região metropolitana. Mas, segundo o ministro, esses não são os casos mais preocupantes. Os Estados onde o crime é mais elevado são Bahia, São Paulo, Goiás e Tocantis.
As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho. Existem alguns casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.
O Sistema permitirá que, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa não precise mais se dirigir a uma agência do Ministério do Trabalho para solicitar o seguro-desemprego. No momento em que ele for desligado da empresa, a ferramenta vai analisar se o empregado preenche os requisitos do seguro-desemprego. O trabalhador receberá informações via SMS, e-mail e telefone sobre o andamento do processo do benefício, até o momento do saque.
Nogueira informou que o Ministério também vai realizar auditorias para evitar aqueles casos em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego mesmo já vinculado em outra empresa. O ministro disse que essa é uma prática que não deveria acontecer, mas acredita que seja uma exceção à regra. O empregador que aceitar essa situação é considerado cúmplice.
