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Geral

Ministro do Supremo deveria ter autonomia e não ser indicado pela Presidência da República

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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As indicações de juízes do Supremo Tribunal Federal, foram tema de dúvidas de ouvintes da Rádio Uirapuru, ontem. Questionamentos motivado, pela nomeação no dia 14, pela presidente Dilma Rousseff, do advogado e professor Luiz Edson Fachin, para o cargo. O professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná deve ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

 

No entanto, o fato do jurista ser aliado da esquerda chamou a atenção. Muitas foram às questões levantadas, dentre elas, quais os requisitos para ser nomeado? Não precisaria antes ter sido juiz? E ainda, se o fato do nomeado ser partidário da presidência não poderia turvar seu poder de decisão. Para responder aos ouvintes, falou o advogado Osmar Teixeira. Ele registrou que esse é o sistema legal brasileiro.

 

Em sua opinião, é muito difícil que um juiz aja com isenção se possui paixões ou lado político declarados. Embora ele tenha que entender que não pode julgar apenas como um ditador da lei, a situação é muito delicada.

 

Por isso, para o jurista a indicação ao cargo não deveria depender, somente, da presidência da república.