O Ministério Público Federal em Passo Fundo/RS expediu recomendação para que o Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Interior sul, exonere o chefe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Passo Fundo, devendo realizar ampla investigação na esfera disciplinar dos fatos, nos termos da Lei nº 8.112/90.

O documento assinado pela procuradora da República Cinthia Gabriela Borges é resultado de investigação criminal conduzida pelo MPF de Passo Fundo para apurar irregularidades no recebimento de diárias por Evaldo Eikoff.

A investigação demonstrou que o chefe da SESAI em Passo Fundo requereu e recebeu diárias, de modo indevido, sem efetivo deslocamento da sede, inserindo informações inverídicas nos formulários de solicitação de diárias e, posteriormente, atestando falsamente em relatórios de viagens o suposto deslocamento, o que, através das diversas medidas investigativas adotadas, ficou demonstrado que fez de forma reiterada e com o intuito de incrementar indevidamente sua renda.

As condutas verificadas caracterizam, em tese, a prática do crime de peculato e de ato de improbidade administrativa.
Foi recomendado, ainda, que o DSEI – Interior Sul adote nova sistemática de controle de autorizações diárias, em especial para pedidos acima de três diárias, a fim de evitar a repetição das ilicitudes no órgão federal, preservando-se o patrimônio da União.

O Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Interior Sul, tem o prazo vinte dias para responder se acatará a decisão e apresentar informações em relação às providências adotadas.

Posição

A reportagem da Uirapuru entrou em contato com a SESAI de Passo Fundo e foi informada que o coordenador, Evaldo Eikoff, está em viagem e retorna na próxima segunda-feira (5). Ainda, contatou o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Interior Sul, responsável pela repartição, que declarou ainda não ter recebido a recomendação do MPF. Na hipótese de recebimento do documento na segunda-feira, o DSEI Interior Sul irá analisar o teor do texto e se manifestar. Mesmo assim, qualquer ato de possível exoneração é de responsabilidade do Ministério da Saúde, segundo o DESEI.