Ministério Público do Trabalho esclarece dúvidas de avícolas gaúchas
O procurador do trabalho Ricardo Garcia se reuniu nesta sexta-feira (11) com representantes de avícolas do Rio Grande do Sul na sede da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav).
O objetivo do encontro, foi chamar a atenção dos gestores para os principais equívocos cometidos pelo setor, que passa por inspeções conjuntas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde janeiro.
A maior parte dos problemas constatados, de acordo com o procurador, derivam de má organização dos programas de saúde do trabalho: o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), definido pela Norma Regulamentadora (NR) nº 7, e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), regulado pela NR nº 9.
Na ocasião, a Asgav afirmou a disposição do setor em buscar evolução na área trabalhista.
De acordo com o procurador, as inspeções da força-tarefa do MTE e do MPT seguem o cronograma. O objetivo é inspecionar todas as avícolas do Estado.