O governo federal decidiu zerar o imposto do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das tarifas de transporte coletivo, que incluem ônibus, trem e metrô. A decisão – que vale para todo País – foi tomada pelo Ministério da Fazenda e confirmada pelo ministro Guido Mantega nesta quinta-feira. A Medida Provisória (MP) deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Juntos, PIS e Cofins somam uma alíquota de 3,65%. O objetivo do governo federal é minimizar a pressão que os aumentos das passagens do transporte coletivo terão na inflação no final do ano.
Em entrevista na Uirapuru, o secretário municipal de transportes e serviços gerais, Cristian Thans, destacou que ainda é cedo para mensurar o quanto a passagem de ônibus em Passo Fundo poderia ser reduzida e, ainda, se essa medida do governo resultará em um recalculo da tarifa. Segundo Thans, numa analise inicial, ainda sem um estudo aprofundado da Medida Provisória e seus efeitos, se fosse aplicada a redução dos 3,65%, a passagem poderia ser reduzida dos atuais R$ 2,70 para R$ 2,60.
Outro fator que pode impactar no recálculo da tarifa do ônibus em Passo Fundo é a analise que o Ministério Público fará sobre as planilhas de custos elaboradas pelas empresas de ônibus e pela prefeitura. Estes dados serão confrontados com o reajuste concedido no mês de abril, que atingiu o percentual de 10%. “Vou verificar os números para analisar se o aumento concedido foi condizente com a realidade”, explicou o Promotor Paulo Cirne. Também não descarou um eventual aumento maior, se as planilhas tiverem sido elaboradas de forma equivocada.
O promotor cita que são duas situações distintas, mas que podem sim provocar uma alteração no valor da passagem. “Com relação a redução dos impostos federais, o que se espera é que administrativamente a prefeitura e as empresas apliquem o percentual imediatamente”, previu.
Disse ainda que sem uma determinação judicial as empresas e o município não irão modificar o valor pelo simples fato do Ministério Público estar efetuando um estudo sobre as planilhas. “Se entender que houve equívocos, posso encaminhar para exame no judiciário. A mudança no valor, se for necessária, dependerá de uma decisão da justiça para ser efetuada”, enfatizou.
Paulo Cirne diz que o objetivo com essa ação é fazer com que a sociedade esteja ciente de que o valor que é pago pela passagem é o correto e esta de acordo com os custos e com as despesas operacionais das empresas.
