Foi divulgado na tarde de ontem estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que traz uma radiografia da educação infantil nos 496 municípios gaúchos. A pesquisa faz uma estimativa do número de vagas que precisam ser criadas para que seja atendida a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação. Para a análise foram comparados dados do último Censo Escolar e do IBGE. Os resultados mostram que no Estado, 449 municípios, a grande maioria, não atingiu a meta de atender 50% da população infantil de 0 a 3 anos. No tocante à pré-escola, 251 Municípios não atenderam a meta de matricular 80% da população de 4 e 5 anos.

Pelo ranking geral, o Tribunal de Contas do Estado coloca Passo Fundo na posição de número 242. Segundo o estudo, a cidade possuía em 2012, 14.555 crianças na faixa etária de 0 a 5 anos. Destas, 6.098 estavam matriculadas na rede pública de ensino, o que representa 41,90% do total. Se ainda não alcançamos o percentual mínimo é possível afirmar que entre os 10 maiores municípios gaúchos, Passo Fundo é superado apenas por Porto Alegre no índice de atendimento as crianças.

A capital atinge 47,43%. Para finalizar, a pesquisa do Tribunal de Contas mostra que para atingir a metade da população de 0 a 5 anos existente no município, o poder público deveria criar no próximo ano 3.536 novas vagas. Parte desse déficit deve ser suprido em breve. Até o início do ano letivo de 2014, seis escolas de educação infantil devem ampliar a rede municipal.

Os educandários estão sendo construídos nos bairros Menino Deus, Professor Schisler, Planaltina, Santa Rita, Loteamento Umbú e Donária. As obras estão em andamento e o investimento é de aproximadamente 4,5 milhões de reais oriundos do programa Pro-Infância do governo federal. Com essas obras e demais convênios, devem ser criadas em torno de mil vagas na educação infantil, o que apesar de demonstrar avanço, ainda é insuficiente para dotar a cidade do atendimento mínimo exigido pelo Plano Nacional de Educação.