Não durou um dia a prisão dos dois homens presos em flagrante pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinais identificadores e associação criminosa.

Rafael Carvalho Monte e Maurício Brasil Martin foram presos pela Polícia Civil, através da 6ª DPRI e Draco, em ação coordenada pelo delegado Diogo Ferreira, na manhã desta terça-feira (24), no bairro Nenê Graeff, em Passo Fundo.

Com a dupla estava um caminhão Mercedes Benz, placas LYR-8177. O referido caminhão foi encaminhado a perícia preliminar no Detran, onde foi constatado que o veículo estava com a caixa de câmbio de outro Mercedes-Benz, placas GUS-0248, em situação de furto desde 2015. Além disso, o chassi está com indícios de ter sido cortado, sem etiquetas de identificação e outras raspadas, além de numeração da cabine destruída.

Rafael Carvalho Monte é reincidente no crime de adulteração e receptação de veículo. Ele possui um desmanche irregular, onde em outras vezes também foram apreendidos veículos na situação de furto e roubo.

Em despacho publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no mesmo dia da prisão foi concedida a liberdade provisória dos dois acusados.

Na decisão que concedeu liberdade provisória a ambos, o juiz Ricardo Petry Andrade justificou que um dos presos não possui antecedentes criminais e outro possui apenas uma condenação. “Não verifico estejam presentes os fundamentos da prisão preventiva, uma vez que o flagrado Maurício Brasil Martins não ostenta antecedentes criminais, bem como o acusado Rafael Carvalho Monte ostenta apenas uma condenação do ano de 2006”. O juiz acrescenta que não há nada de concreto indicando que em liberdade, irão prejudicar a instrução criminal, frustrar a aplicação da lei penal, ou ainda que sua liberdade coloque em risco a ordem pública e conclui:

Nesses termos, ausentes os fundamentos da prisão preventiva, concedo a Rafael Carvalho Monte e Maurício Brasil Martin, qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória”.

Em contrapartida os presos postos em liberdade assumiram o compromisso de manter o endereço atualizado nos autos e comparecer aos demais atos processuais.

Para o delegado da DRACO, Diogo Ferreira uma decisão como essa, beneficiando um indivíduo que a vida toda se dedicou a desmanche, receptação de veículos e peças, com antecedentes desde 2006, faz com que se dê mais descrédito ao sistema.

Uma decisão que libera um indivíduo reiteradamente dedicado ao crime, só incentiva a outras pessoas, criminosos ou não a praticar delitos”.

Para Diogo Ferreira decisões como essa faz com que se fortaleça a ideia de que o crime compensa.

O delegado disse que a redução de crimes como furto e roubo de veículos poderiam diminuir ainda mais se receptadores estivessem presos. “Depois de anos batalhando, conseguimos reduzir em muito os furtos e roubo de veículos em Passo Fundo e poderiam diminuir mais se indivíduos que fomentam esse comércio de peças, desmanche, transporte de veículos roubados para o exterior ficassem presos” disse o delegado.

Diogo Ferreira disse que são centenas de casos semelhantes a esse, onde criminosos que vivem do crime e que nunca trabalharam e respondem a diversos processos são presos em um dia e soltos em outro. “Respondem a vários processos, porém se não tem condenação em nenhum, estão todos em liberdade, curtindo a vida, aproveitando o dinheiro ilícito e gozando da polícia e da justiça”. Ferreira desabafou dizendo que está cada dia mais difícil trabalhar.

Cada dia a legislação está nos amarrando mais. Falta comprometimento de todas as instituições para manter esses indivíduos legalmente presos”, concluiu.