Um caso de maus-tratos a animais, registrado no feriado de 1º de janeiro, chocou a sociedade de Passo Fundo e acendeu um alerta sobre a violência contra animais e a necessidade de denúncia e punição para esse tipo de crime. Um morador do bairro Valinhos foi preso em flagrante após invadir uma residência e matar um cachorro, ao arremessá-lo diversas vezes contra uma parede, provocando múltiplas fraturas, principalmente na região do crânio. O caso gerou forte comoção na comunidade e foi veementemente repudiado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), Mauro Moreira, afirmou que o órgão lamenta profundamente os fatos ocorridos e ressaltou que os maus-tratos a animais são considerados crime desde 1998, quando passaram a ser enquadrados como crimes ambientais. Em 2020, a legislação foi endurecida com a criação da Lei Sansão, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem comete crimes de maus-tratos contra animais.
Mauro explicou que não apenas a agressão física configura maus-tratos, mas também práticas como abandono, mutilação, envenenamento e a manutenção do animal em local incompatível com seu porte, além de ambientes sem iluminação, ventilação adequadas ou condições mínimas de higiene. Ele destacou ainda que o CRMV-RS atua de forma integrada com a Polícia Civil e o Ministério Público, ressaltando que apenas o médico-veterinário é o profissional legalmente capacitado para identificar e caracterizar situações de maus-tratos, por meio de laudos técnicos.
O presidente do Conselho afirmou também que os casos de maus-tratos a animais têm aumentado, o que, segundo ele, está diretamente relacionado à falta de políticas públicas de conscientização. Para ele, é fundamental que estados e municípios invistam em campanhas educativas para prevenir esse tipo de crime. Mauro alertou ainda para a chamada “teoria do elo”, que aponta que pessoas que maltratam animais têm maior propensão a cometer violência contra crianças, idosos e mulheres, sendo um comportamento já estudado do ponto de vista psicológico. Sobre as denúncias, o presidente do Conselho orienta que a população procure a Polícia Civil, o Ministério Público, as secretarias municipais do Meio Ambiente ou, no caso de fauna silvestre, os órgãos federais competentes, como o IBAMA.
