Mais de 200 igrejas evangélicas podem estar funcionando irregularmente aqui em Passo Fundo
Passo Fundo conta com aproximadamente 300 igrejas evangélicas, segundo estimativa do presidente do Conselho de Pastores Evangélicos, Pastor João Carlos Silveira. Todos os anos elas devem regularizar a situação junto a Receita Federal, renovar o alvará de funcionamento e solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros. Silveira acredita que apenas cerca de 60 templos devam estar com a situação regularizada na Receita Federal e com o alvará em dia.
Conforme o Corpo de Bombeiros, no ano passado, em Passo Fundo, apenas 66 igrejas foram vistoriadas pela corporação. Silveira salienta que a prefeitura poderia se unir com entidades representativas, como o Conselho de Pastores ou a Ordem dos Ministros Evangélicos, para criar uma forma de fiscalização. Ele ressalta que hoje é muito fácil abrir uma igreja, sendo que muitas vezes, qualquer pessoa que entra em desacordo com outro líder, abre outro templo.
Segundo a prefeitura, para obter o alvará de uma igreja é necessário apresentar uma série de documentos como cópias da Cédula de Identidade e do CPF dos sócios; do Requerimento de Empresário, Estatuto ou Contrato social; do CNPJ, da guia do IPTU do imóvel e também do protocolo de solicitação de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Além disso, as igrejas também têm que apresentar projeto de isolamento acústico do local; cópia do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e laudo de isolamento acústico realizado por profissional competente, nos termos da legislação aplicável.
De acordo com Silveira, para abertura de uma igreja evangélica, por exemplo, há critérios bíblicos para serem seguidos. Ainda segundo Silveira, o município conta, hoje, com cerca de 30 mil pessoas batizadas e que freqüentam regularmente as igrejas evangélicas. Atualmente cerca de 120 pastores estão cadastrados nas entidades como o Conselho de Pastores.