As eleições municipais deste ano que estavam previstas para acontecer em outubro, foram adiadas pelo Congresso Nacional para o dia 15 de novembro em razão da pandemia do coronavírus. A promulgação pelo Congresso aconteceu no dia 02 de julho após o Senado e Câmara dos Deputados aprovarem em dois turnos a Proposta de Emenda a Constituição (PEC).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil possui mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar e se estimam mais de 700 mil candidatos para os cargos de prefeito e vereador.

Em Passo Fundo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, nas duas zonas eleitorais da cidade, a 33º e a 128º são 146.664 eleitores que estão aptos a participarem do pleito municipal. Neste processo eleitoral a juíza eleitoral que responderá pela zona 33º é a Dra. Lisiane Marques Pires Sasso. A magistrada será responsável pelas totalizações e diplomações dos eleitos, além da propaganda eleitoral.

Já na zona 128º a juíza que irá responder será a Dra. Rossana Gelain que ficará responsável pelo registro das candidaturas, as pesquisas eleitorais, investigações judiciais eleitorais, representações especiais e pela prestação de contas dos candidatos. A PEC além de alterar as datas para realização do primeiro e segundo turno (em cidades que acontece) alterou também algumas datas importantes para o processo, como as convenções, descompatibilizações de servidores públicos, registro de candidatura e propaganda eleitoral. As convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

O prazo final para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro. A propaganda eleitoral terá início a partir do dia 27 de setembro, após o final do prazo para registro de candidatura. Já a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país.