Membros e representantes de entidades da classe varejista do Rio Grande do Sul se reuniram na manhã de ontem, em frente ao Palácio Piratini, para exigir o fim do diferencial de alíquota do ICMS para produtos comprados fora do Estado, cobrado desde 2009 de pequenas e médias empresas, enquadradas no Simples Nacional. De Passo Fundo partiu uma caravana de 40 empresários, ligados ao Sincomércio, CDL e Acisa para participar da mobilização.
A decisão de eliminar a cobrança está nas mãos do Governador Tarso Genro, que até o dia 29 de julho deverá enviar um parecer com a aprovação ou não do Projeto de Lei 146/2003. Caso o Executivo opte pela manutenção da cobrança, o assunto retorna para a Assembleia Legislativa que definirá a questão em plenário.
De acordo com a presidente do Sincomércio, Sueli Marini, essa cobrança dupla de imposto afeta principalmente os pequenos comerciantes que perdem competitividade no setor e investem menos em contratações e na geração de empregos.
Sueli cita que mesmo diante de todos os esforços dos empresários, o Governador acabou não recebendo a comitiva. Um documento com a reivindicação seria entregue na oportunidade. Apesar da frustração, as entidades representativas estão confiantes num desfecho favorável dessa questão.
Esta foi a segunda ação do movimento lojista que pressiona pelo fim da bitributação. A primeira ocorreu no dia 16 de julho, Dia do Comércio, quando faixas pretas foram instaladas em alguns pontos da cidade, simbolizando o luto pela alta carga tributária.
