As lojas não devem expor produtos na calçada em Passo Fundo. Nesta semana ouvintes entraram em contato com a Rádio Uirapuru questionando se as lojas do centro poderiam expor os produtos no passeio público. De acordo com a secretária de Transportes e Serviços Gerais, que fiscaliza esse fator, não existe uma legislação sobre, entretanto, os comerciantes precisam de bom senso.

O titular da pasta, secretário Cristiam Thans, explicou que não é proibido nem permitido colocar itens na calçada, mas a prática é comum entre comerciantes da região central. O que não pode acontecer é a obstrução do passeio, levando, deste modo, perigo aos pedestres.

Notificações

Expor os produtos na calçada é uma prática adotada há anos em Passo Fundo. As lojas de eletrodomésticos e móveis costumam colocar alguns itens na porta da empresa para atrair o cliente.

O secretário destaca que as lojas não devem expor produtos na calçada, porém aquelas lojas que usam o espaço público precisam ter bom senso.

A prefeitura pode notificar as empresas que desrespeitam o pedestre. Em caso de reincidência, elas podem receber multas.

Proibidas vendas nas calçadas

Embora expor os produtos não se torne um problema, desde que não atrapalhe, a venda no passeio público está proibida. Não pode haver negociação no espaço público, portanto ambulantes e lojistas precisam ficar atentos.

A secretaria de Serviços Gerais e de Finanças realizam constantes fiscalizações para coibir a prática.

Bares e Restaurantes

Outra questão são os bares, restaurantes e lancherias que colocam mesas na calçada. Ouvintes reclamam sobre a utilização do passeio público por esses comércios. Entretanto, existe uma lei que permite essa prática, explica do secretário.

Os comerciantes precisam de autorização da secretaria e seguir algumas regras. Dessa forma, as empresas não podem colocar as mesas na calçada durante o dia. Além disso, é obrigatório respeitar o horário das 18h até 23h e deixar espaço para os pedestres.

Denúncias de empresas que não estejam cumprindo as regras podem ser feitas pela Ouvidoria do município: 0800 5417 100.