Você já ouviu falar em banco de alimentos? Muitos municípios adotaram essa medida como uma forma de oportunizar que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham a possibilidade de manter uma alimentação saudável. Em Passo Fundo, há um movimento para a elaboração de uma legislação que, mais tarde, possa implementar esse banco. Na tarde desta terça-feira (27), o Conselho Municipal da Segurança Alimentar (Comsea) esteve na Câmara para dialogar com a Comissão de Cidadania Cultura e Direitos Humanos sobre o assunto.
O conselho pede um apoio para que Passo Fundo avance em um projeto que já existe no Brasil. No início deste ano, foi aprovado o segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que possui 121 metas e 99 ações a serem estruturadas até 2019. O Comsea enfatiza que é fundamental que o município possua o seu próprio programa, em acordo com o nacional. Para a presidente, Paula Cristina dos Santos, as diretrizes municipais poderiam diminuir índices de doenças ligadas à insegurança alimentar e nortear a implementação do banco, que faria uma ponte entre estabelecimentos comerciais e entidades que trabalham pelas famílias de baixa renda. “O banco já possui um modelo de gestão. Não queremos implantar algo novo, mas fazer com que haja a execução do que já existe”, declara.
Paula cita que em Porto Alegre, por exemplo, o trabalho que existe num banco de alimentos se tornanotório especialmente durante desastres ambientais, quando famílias atingidas precisam de doações. “O banco faz o aproveitamento e a destinação a entidades e pessoas que precisam e trabalha com parcerias de estabelecimentos. Os estabelecimentos que doam ao banco têm alguns benefícios, como a isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – dos alimentos doados”, menciona.
O caminho em direção a uma legislação começou a ser traçado com a Câmara ainda na legislatura passada. O presidente da comissão, Fernando Rigon (PSDB), reconhece que o plano seria importante para a melhoria da vida de milhares de passo-fundenses e sugere que um novo encontro seja agendado com a participação do Executivo. “Tudo o que é bom deve ser copiado. Isso foi estudado, testado e aprovado em outros lugares. Temos que ver os entraves que causaram a interrupção das tratativas aqui”, justifica.
Além de Rigon, estiveram presentes os vereadores Rafael Colussi (DEM) e Rudimar dos Santos (PCdoB). A previsão é de que a reunião, que deve ter a participação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), aconteça no próximo mês.
