A justiça de Passo Fundo negou pedido de assistência judiciária gratuita para o advogado suspenso pela OAB, Maurício Dal Agnol, apontado pela Polícia Federal como líder de uma quadrilha, que teria desviado mais de R$ 100 milhões de clientes em ações ganhas na justiça contra empresa de telefonia. Ele havia pedido a assistência judiciária gratuita, alegando não ter condições de arcar com as custas do processo.

Os pedidos foram protocolados no dia 28 de julho último na 3ª e na 5ª Vara Cível  da comarca de Passo Fundo, onde tramitam os processos contra o advogado. Nos pedidos, Maurício Dal Agnol alegou que não possui condições financeiras de arcar com as custas do processo e os honorários de advogado e perito, bem como os demais ônus decorrentes da ação judicial sem que isso importe no comprometimento do seu sustento e de seus familiares. Com isso, afirma carecer da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

Os pedidos foram indeferido pelos juízos das duas varas. A assistência judiciária gratuita é prevista em lei para atender pessoas carentes, que não tem condições de arcar com as custas de processo. A quadrilha do advogado suspenso foi desbaratada no dia 21 de abril último, quando a Policia Federal desencadeou a operação Carmelina. O bando formado por advogados e contadores teria lesado mais de 30 mil clientes no Estado. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha liderada por Maurício Dal Agnol e apropriava indebitamente de valores ganhos por clientes em ações contra empresa de telefonia.

O bando não repassava os valores ou pagava quantia inferior ao que havia sido determinado pela justiça. O advogado ficou foragido até o dia 18 de junho último, quando se apresentou à justiça com um salvo-conduto, que impedia sua prisão. Ele está respondendo aos processos e todas as segundas e sextas-feiras se apresenta à justiça como foi determinado na concessão do salvo-conduto.