A Justiça Federal gaúcha (JFRS) assina, na próxima segunda-feira (17/8), um convênio com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Para os médicos residentes do Programa de Residência Médica em Psiquiatria, a iniciativa representa a oportunidade de atuar como peritos em ações que tramitam na JFRS. Para os que recorrem ao Judiciário na esperança de ter concedidos benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, representa um ganho em agilidade e qualidade no atendimento.
A proposta é resultado do Projeto Estratégico Perícias Médicas Previdenciárias, que desde 2013 busca alternativas para suprir a carência de peritos médicos conforme as demandas de cada unidade judiciária do estado. As ações desenvolvidas pela equipe do projeto têm como base diagnósticos realizados com os próprios profissionais da área da saúde e, ainda, com magistrados e servidores que atuam em demandas contra o INSS.
“A Justiça Federal não conta com quadro próprio de peritos, os médicos interessados efetuam um cadastro no sítio da Justiça Federal e são nomeados para a realização dos exames periciais. E as unidades do interior, seja pelo expressivo número de demandas judiciais que impõe a produção de prova pericial, seja pela escassez de médicos cadastrados, têm encontrado dificuldades para nomear peritos médicos, notadamente em especialidades como psiquiatria e ortopedia”, explica o líder do projeto, juiz federal Fábio Vitório Mattiello.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, destaca o pioneirismo da solução encontrada. “Temos confiança de que essa primeira experiência se mostrará exitosa e poderá ser utilizada como modelo para iniciativas semelhantes em outras subseções judiciárias. A demanda previdenciária é bastante significativa na Justiça Federal e, muitas vezes, envolve pessoas em situação de fragilidade social, para quem a espera na realização das perícias tem um alto preço”, avalia.
A partir do convênio firmado com a UFFS, os serviços serão prestados nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo e também abarcarão ações de diferentes matérias em tramitação nas subseções de Passo Fundo, Carazinho e Palmeira das Missões. O formato será utilizado em exames em que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Todas as atividades ocorrerão sob a responsabilidade do perito e preceptor psiquiatra Rogério Tomasi Riffel ou seu substituto.
A reunião para formalização do compromisso está marcada para as 17h, na sede da universidade (Seminário Nossa Senhora Aparecida – Rodovia RS-153, Km 3, s/n, Bairro Jardim América, Passo Fundo/RS).
