A realização de estudos técnicos pela Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região revelam uma distorção na distribuição de processos nas unidades instaladas no Rio Grande do Sul e aponta para a possibilidade de um remanejamento de varas entre os municípios.

Comarcas como Santo Ângelo, Passo Fundo e Santa Maria, por apresentarem número de ações menores poderiam ter algumas varas remanejadas para localidades como Canoas e Gravataí, que enfrentam grande demanda de processos.

De acordo com o corregedor regional da Justiça Federal da 4º Região, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, esses estudos estão em fase inicial e não há nada decidido com relação ao remanejamento de varas. Explica que existe essa necessidade como forma de equilibrar a distribuição de processos nas comarcas federais do Estado.

Cita que Santo Ângelo, por exemplo, possui três varas onde tramitam cerca de 5 mil processos, enquanto que em Canoas, que também conta com três varas, são 30 mil ações. Brum Vaz diz que não existe ociosidade nos tribunais gaúchos, já que a demanda é grande. O que se percebe é que a readequação da estrutura pode possibilitar mais qualidade na prestação dos serviços judiciários.

Atualmente não há possibilidade de novas varas serem criadas no Rio Grande do Sul. As últimas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que devem ser instaladas neste ano, em Ijuí e Gravataí, no RS, estão trancadas para análise de alguns requisitos.

A Justiça Federal em Passo Fundo conta com quatro varas e atende 31 municípios da região. Contabiliza no total 12 mil processos em tramitação.